Orçamento recua a valores de 2004
Câmara com orçamento de 9,4 milhões para 2014
O orçamento da Câmara de Proença-a-Nova para 2014 vai recuar para valores idênticos aos de 2004.
Com uma dotação global de 9,4 milhões de euros, o orçamento, aprovado por unanimidade em sessão de Câmara, é condicionado pelo aumento de encargos decorrentes da subida de impostos e contribuições, que se mantém desde o início do programa de assistência financeira a que o País está sujeito.
O contexto nacional e as medidas de austeridade impostas pelo Governo refletem-se inevitavelmente no documento, que traduz a “incerteza da inconstitucionalidade de normas relativas a cortes de vencimentos e subsídios aos funcionários por parte do Tribunal Constitucional”.
Optou-se, por isso, por orçamentar as despesas com pessoal sem os cortes previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2014.
O orçamento demonstra, apesar das limitações impostas pela redução de verbas e aumento de despesas, a capacidade do município avançar para investimentos significativos, em que se destacam a conclusão da rede de saneamento de Moitas, a operação de limpeza das margens da Ribeira da Isna e a intervenção prevista para a Rua do Comércio, na Sobreira Formosa.
A requalificação da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva e a construção de uma ciclovia em Proença-a-Nova são outras das obras consideradas prioritárias.
Além das despesas com pessoal, que absorvem 33,4 por cento da dotação, outra das rubricas significativas é a aquisição de bens e serviços.
Combustíveis, alimentação escolar e concessão de água são os bens com maior significado, enquanto nos serviços se destacam os encargos com iluminação pública e instalações, os transportes escolares, seguros, comunicações, recolha de resíduos sólidos e o contrato de concessão de saneamento.