João Proença veio a Castelo Branco falar do orçamento de Estado para 2014
“Este é um orçamento de mentira”
João Proença veio a Castelo Branco, na passada sexta-feira, participar num debate sobre o Orçamento de Estado para 2014 (OE), numa ação promovida pelo Secretariado Nacional e pela Federação Distrital de Castelo Branco do Partido Socialista.
O secretário nacional do PS disse que todos temos a noção de que o país vive momentos muito difíceis e todos o sentem na pele. “As medidas falham porque o Governo falha naquilo que é o fundamental. Não tem em atenção, minimamente, as pessoas, as empresas, a economia”, diz o responsável socialista, sublinhando que “este ano em vez de um brutal aumento de impostos, prevê-se um brutal aumento de sacrifícios”.
João Proença vai direto ao assunto e diz que o OE para o próximo ano “é completamente inaceitável” porque “não resolve nenhum dos problemas dos portugueses”, nomeadamente naquilo que diz respeito à redução do défice ou da dívida, “e vai agravar as condições de vida e de trabalho dos portugueses”.
Sem poupar nas palavras, João Proença diz que “toda a gente sabe que este é um orçamento da mentira. Eles (Governo) querem roubar nas pensões e nos salários. Só não o farão se o Tribunal Constitucional não deixar” e recorda os cortes extremamente elevados, o aumento da idade da reforma para 66 anos ou o IVA na restauração que se mantém nos 23 por cento. Mas, o mais grave, segundo o responsável socialista, é que além de profundamente penalizador em termos de sacrifícios, o orçamento “não vai atingir os objetivos em relação ao défice”.
Por outro lado, refere que este OE tem dois objetivos claros: Um de caráter ideológico, onde o Governo “pretende aumentar a destruição do aparelho do Estado e o segundo, passa por uma “política do engano”, mais ou menos assumida entre o Governo e a Troika em que o país não pode ser um mau exemplo como a Grécia.
O secretário nacional socialista diz ainda que para o Governo, “um segundo resgate seria um falhanço total” pelo que sublinha que “este OE poderá ser uma mentira para chegar ao programa cautelar.”
PS vai votar contra
João Proença não tem quaisquer dúvidas em afirmar que “não é possível manter este clima de austeridade. Estamos numa situação muito difícil e para situações difíceis não há soluções fáceis”, diz, acrescentando ainda que o “Partido Socialista também tem de encontrar soluções credíveis para resolver os problemas”.
Contudo, perante este OE para 2014, o secretário nacional socialista diz que “é evidente que o PS vai votar contra” e sublinha que o orçamento “não é aceitável com um défice de quatro por cento. Cinco por cento é o mínimo admissível”, refere.
Por outro lado, diz que se trata de um orçamento que visa desregular a economia e que socialmente, tem uma “forte componente em termos ideológicos”.
“Todos sabem que quatro por cento do défice não é com este orçamento que vai ser alcançado e muito menos com estas medidas que vão agravar o desemprego e a recessão. Exigiu-se um brutal aumento de impostos e o défice no fim do ano vai ser exatamente igual ao défice ao princípio do ano”.
João Proença critica ainda o facto de passados quase três anos, este Governo “não tem quaisquer medidas voltadas para o crescimento e o emprego e ignora completamente o interior”.
Aliás, este responsável socialista sublinha ainda que os anteriores orçamentos “têm acentuado as desigualdades” e mesmo agora quando se discute um novo quadro comunitário de apoio, era importante que isso estivesse bem presente no OE e que as medidas apontadas tivessem presente alguma dinâmica de incentivo ao crescimento económico. Mas, o que está presente são medidas viradas para a recessão e para os sacrifícios”, conclui.
Considerando ainda que seria fundamental para o interior do país, que se encontra altamente despovoado e envelhecido, recuperar massa humana e principalmente jovens, João Proença diz que aquilo que se vê “é o Governo cada vez mais a empurrar os jovens para a emigração. Este não é um orçamento do crescimento e do emprego. É claramente um orçamento da recessão, do engano, o orçamento da Troika”.
O secretário nacional socialista recorda que o “PS é um partido responsável e não um partido que faz política na rua. O PS tenta construir uma alternativa para dar resposta aos problemas” e diz que é importante recordar que se a Troika está em Portugal, “não é responsabilidade do PS, mas sim de quem derrubou o Governo socialista”, ou seja, “os partidos da Troika são PSD, o CDS/PP, o PCP e o Bloco de Esquerda”.
Já em relação aos dados mais recentes sobre o desemprego, João Proença diz que são meramente conjunturais.