IL apresenta proposta para reabilitar a Zona Histórica
A Iniciativa Liberal (IL) de Castelo Branco deu a conhecer a proposta de criação do programa Reabilitar para Reviver, uma medida que será integrada no seu programa autárquico para as eleições deste ano e que tem como objetivo “combater a degradação progressiva da Zona Histórica da cidade”.
O programa propõe que a Câmara ceda gratuitamente os imóveis devolutos de que é proprietária, com a condição de que os adquirentes se comprometam a reabilitá-los no prazo de até quatro anos.
O candidato da IL à Câmara, José Henriques, afirma que “chegou a hora de agir. Foram feitas promessas durante anos, mas o problema continua por resolver. A Zona Histórica continua a cair aos pedaços e o maior responsável por isso é a própria autarquia, que é a maior proprietária desta área e mantém mais de uma centena de imóveis ao abandono. A Iniciativa Liberal apresenta uma proposta realista, inclusiva, justa e virada para as pessoas”.
De acordo com a proposta, após a reabilitação, o programa prevê três alternativas para o imóvel.
Uma alternativa é a habitação própria permanente, sendo que “se o imóvel for utilizado como residência principal por parte do beneficiário, durante pelo menos seis anos, e o beneficiário não for proprietário de outro imóvel, não terá qualquer custo adicional com a aquisição”.
Outra alternativa passa pelo arrendamento, situação na qual se “o adquirente pretenda arrendar o imóvel, terá que praticar uma renda acessível até o valor do imóvel, calculado no momento da cedência, estar totalmente abatido na diferença entre o valor da renda acessível e da renda praticada a preços de mercado”.
A terceira alternativa é a revenda, sendo que “se o beneficiário pretender reabilitar o imóvel para de seguida vender o imóvel, terá de pagar à Câmara o valor do imóvel atribuído no momento da cedência”.
Na proposta está também definido que “caso o adquirente não reabilite o imóvel, o imóvel regressa à gestão da Câmara, para de seguida ser cedido a outro interessado”.
A IL realça que com esta proposta “pretende travar o abandono, incentivar a fixação de população na Zona Histórica, aumentar a oferta de habitação em Castelo Branco e dar nova vida a uma das zonas mais emblemáticas da cidade, valorizando simultaneamente o património urbano e a atratividade turística”.
Tudo, porque como salienta José Henriques, “queremos uma Zona Histórica viva, com famílias, com comércio e com turistas, e não um postal triste de abandono. Esta medida representa uma nova visão para Castelo Branco: uma cidade que valoriza o seu passado, mas que quer acelerar rumo ao futuro”.