ORÇAMENTO PARA 2024 E APOIO AO ASSOCIATIVISMO
SEMPRE reforça críticas à Câmara
O SEMPRE – Movimento Independe criticou, mais uma vez, a Câmara de Castelo Branco, no que respeita ao Orçamento para 2024, bem como em relação ao apoio ao associativismo.
Na conferência de Imprensa realizada esta segunda-feira, 18 de dezembro, Jorge Pio começou por afirmar que “hoje foram aprovados os novos regulamentos de apoio ao associativismo”, nomeadamente das associações desportivas e das associações culturais e recreativas. Tudo para recordar que, “em 2022, a Câmara decidiu fazer dois novos regulamentos”, para sublinhar que “só hoje, passados 15 meses, é que foram aprovados, o que, supostamente, demoraria três meses”.
Jorge Pio realça, no entanto, que o processo ainda não está concluído, porque “é preciso proceder à votação em Assembleia Municipal, ser publicado em Diário da República e só depois se pode proceder à abertura dos avisos”, o que o leva a questionar “como é que isto é possível, num assunto desta importância”.
Por outro lado, Jorge Pio garantiu que “esta demora teve consequências” e explicou que no caso das associações culturais e recreativas “não receberam qualquer valor durante 2023. Em agosto houve um aviso de abertura, mas ao abrigo de regulamento anterior”, pelo que, defendeu, “podia ter sido em janeiro”.
Acrescentou que a “7 de setembro terminou o prazo e só hoje é que os valores foram aprovados”, sublinhando que “os valores de 2023 não vão ser recebidos em 2023”. Relembrou também que “em 2022 os valores só foram recebidos em junho de 2022”, de onde resulta que “daí resultam mais de 18 meses para as associações receberem para as atividades de um ano”.
Uma situação que em relação às associações desportivas assegurou que “é mais gritante”. Afirmou que se “iniciou uma nova época e as associações receberam adiantamentos, mas só hoje é que foi aprovado o regulamento. Assim, o aviso de abertura será para o ano, para receberem quando a época desportiva está a terminar”, questionando como “é possível (para aas associações) planear com uma situação destas”.
Por tudo isto, Jorge Pio denuncia “a falta de capacidade deste executivo”, ao que junta “a desconsideração pelas associações”, de onde não duvida que “o que aconteceu neste processo ficará na história”.
Jorge Pio que questionou ainda “para que foram os novos regulamentos, até porque não houve uma alteração substancial”.
Motivos que o levaram a defender que “isto merecer tirara ilações, responsabilidade política, o reconhecimento público por as coisas terem corrido tão mal” e reiterou “como é possível planear atividades com este contexto”.
Nesta matéria Luís Correia acrescentou que o problema resultou da Câmara “não compreender o funcionamento das associações, bem como o movimento importantíssimo que o movimento associativo tem para o desenvolvimento da sociedade e do Concelho”.
Luís Correia focou-se depois no Orçamento da Câmara para 2024, para adiantar que “o presidente (Leopoldo Rodrigues) lançou, em dois momentos, exemplos de obras que vão ser concretizados em 2024” e assegurou que essa foi a forma de esconder e lançar fumo, para não se verem os problemas do Orçamento”.
Explicou que “pegamos nesses investimentos e fomos ver o que está no Orçamento”, dando como exemplos “o arrelvamento da pista de atletismo e o arranjo da sua zona envolvente, o Complexo Funerário de São Marcos, a reconversão da pista de patinagem e do Largo da Devesa, a placa de estacionamento do Aeródromo, a Escola de Chefs, a Unidade de Saúde Familiar (USF), o Centro de Saúde de Alcains, as duas creches em Castelo Branco e outra em Alcains”.
Para todos estes investimentos o valor é de 13 milhões 937 mil euros, mas apenas 31 por cento, quatro milhões 400 mil euros, estão orçamentados para 2024”, destacando que “não acreditamos, como este executivo tem estado a trabalhar, que consiga concretizar”.
E avançou com o exemplo da pista de patinagem, com “um milhão 200 mil euros, com toda a verba em 2024”, para concluir que com abertura de concurso e tudo o resto “é completamente impossível”.
Já no que respeita ao Complexo Funerário de São Marcos, adiantou que “são 100 mil euros para 2024 e 800 mil para 2025”, rematando que “nem um terço da obra será executado”.
Argumentos que serviram para denunciar “a pouca aposta no investimento. A incapacidade de concretização e uma aposta cada vez mais forte na propaganda, para esconder um péssimo Orçamento”.
Opinião reforçada por Jorge Pio, ao referir que “dos 36 projetos nas freguesias, para 2023, 26 ficaram a zeros” e frisar que “com este currículo não acreditamos que 31 por cento venha a acontecer”.
António Tavares