Castelo Branco passou a integrar a Rede Construir a Europa com os Eleitos Locais, com este passo a ser divulgado esta terça-feira, 9 de maio, Dia da Europa, numa cerimónia que consistiu em apresentar o representante Albicastrense e o descerramento de uma placa no edifício da autarquia.
No encontro, o presidente da Câmara de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, explicou que este projeto “dá a possibilidade de cada município estar representado com um eleito local”, que no caso de Castelo Branco é Francisco Pombo Lopes, deputado da Assembleia Municipal eleito pelo Partido Socialista (PS). Nesta matéria, Leopoldo Rodrigues explicou que nesta vertente “Castelo Branco é pioneiro. Habitualmente o representante é o presidente da Câmara ou um vereador, mas optamos por ser Francisco Pombo Lopes por dois motivos. O primeiro pelo facto de não ter funções executivos, enquanto o segundo resulta de possuir um mestrado em Estudo Europeus”.
O autarca adiantou depois que o objetivo da Rede “é aproximar os eleitos locais dos cidadãos”, sendo que Francisco Pombo Lopes “vai participar em reuniões, que depois vai transmitir à população”. Nesse âmbito, entre esta quarta-feira, 10 de maio, e sexta-feira, 12 de maio, Francisco Pombo Lopes participa numa reunião, em Bruxelas, na Bélgica.
Leopoldo Rodrigues destacou depois “as infraestruturas e ações não materiais que se devem a financiamento da União Europeia (UE)”, para sublinhar que “não é apenas o dinheiro que interessa aqui, também é importante o projeto da UE, de solidariedade, de coesão, de intercâmbio entre regiões, em que os mais fracos são ajudados pelos mais fortes”.
Tudo isto, para admitir que “Portugal não é, hoje, um país competitivo”, exemplificando que “um técnico superior da Câmara ganha pouco mais de 1.200 euros. Nos outros países esse salário é muito mais elevado, o que cria problemas de competitividade, em reter essas pessoas”.
O autarca avançou ainda que para assinalar o Dia da Europa, na noite desta terça-feira, 9 de maio, o edifício da Câmara foi iluminado comas cores da bandeira da UE, o azul e o dourado”.
Francisco Pombo Lopes, por seu lado, recordou que “o Dia da Europa, celebrado a 9 de maio, assinala o aniversário da Declaração Schuman (9 de maio de 1950), a qual há 70 anos lançou as bases da União Europeia como momento fundador de projeto de paz, união, liberdade e solidariedade” e sublinhou que “o projeto europeu visa construir uma Europa alicerçada na democracia e nos valores comuns, alicerces europeus dos fundadores após a II Grande Guerra Mundial”.
Relembrou, também, que a “Comunidade Europeia, com o Tratado de Maastricht (1992), passa a ser União Europeia. É reconhecida a cidadania europeia, estabelecendo vários direitos, garantidos pelos tratados”.
No que se refere ao projeto Construir a Europa pelos Eleitos Locais, recordou que “foi lançado pela Comissão Europeia com o objetivo de criar uma rede europeia de políticos locais eleitos, destinada a comunicar sobre a UE, estabelecendo uma ligação entre o nível de governação europeu e o nível local”, sendo que “os membros têm acesso a material atualizado sobre as políticas e regras da UE e participam em iniciativas, conferências, seminários e debates”.
Acrescentou que “o projeto permite aos eleitos locais trabalhar em conjunto e disseminar informação sobre tópicos relacionados com a UE que digam respeito aos cidadãos a nível local”, bem como que “a parceria visa apoiar e incentivar a presentação de políticas, ações e iniciativas da UE de forma objetiva e a promoção e dinamização de iniciativas, discussões e debates sobre as mesmas”.
António Tavares

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