DEDICADAS À FLORESTA
João Paulo Catarino reúne em Oleiros para apresentar novas medidas
O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, esteve em Oleiros, dia 25 de agosto, para uma reunião de trabalho com os municípios de Oleiros, Mação, Vila de Rei, Sertã e Proença-a-Nova, com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com a Direção-Geral do Território, no âmbito de um conjunto de diplomas sobre a floresta, aprovados em Conselho de Ministros.
O presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Marques Jorge, na sessão de abertura, salientou a importância de medidas “que levem a que as pessoas se vão fixando” e “a que a economia de toda esta região continue a melhorar”.
Na reunião foi abordada a operacionalização das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). O secretário de Estado mencionou também o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que se destina “a uma parte muito específica do território nacional”, onde se insere a Região do Pinhal Interior. As medidas e políticas a implementar no âmbito do PTP têm como objetivo aumentar a resiliência dos territórios ao risco de incêndio. Por sua vez, o Emparcelar para Ordenar, tem como objetivo o apoio ao emparcelamento simples através da criação de uma linha de crédito. O conjunto de diplomas aprovados em Conselho de Ministros prevê ainda a criação da Estrutura de Missão para o Conhecimento do Território, com o objetivo de garantir a expansão a todo o território nacional do sistema de informação cadastral simplificada.
A reunião de trabalho, que contou também com técnicos dos vários municípios, teve como finalidade apresentar os novos programas e respetivas medidas de financiamento, assim como todo o processo técnico de elegibilidade.