Valter Lemos
ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL
Desde o final da primeira década do século XXI o Conselho Nacional de Educação passou a publicar anualmente um relatório do Estado da Educação.
Tal relatório apresenta vários indicadores sobre diversos aspetos do acesso, frequência e funcionamento do sistema educativo. Tendo sido publicado no mês passado o relatório de 2018, vale a pena um olhar de relance sobre o mesmo.
Começando pela Educação pré-escolar podemos ver que a frequência para os 4 e 5 anos de idade é de 94,2%, o que nos coloca no 16º lugar na EU, cuja média é de 95,4%, para uma meta de 100% em 2020.
No ensino básico houve uma redução de 168 mil alunos nos últimos dez anos, o que corresponde a uma redução de 18% no 1º ciclo, 17% no 2º e 9,6% no 3º. No ensino secundário o número de alunos no ensino secundário aumentou até 2014, tendo vindo a decrescer ligeiramente desde essa data.
No ensino superior o número de alunos teve várias oscilações na última década, mas o saldo é positivo para o ensino universitário (mais 5540 alunos) e negativo para o politécnico (menos 5789 no politécnico. Estes números não podem deixar de ser surpreendentemente preocupantes num país onde a taxa de qualificação de nível superior no grupo etário 30-34 anos é de 33,5%, ou seja, menos 7 pontos percentuais do que a média europeia, o que nos coloca na 26ª posição dos 28 países da EU! E ainda por cima a taxa que vinha a subir desde o início do século, baixou nos últimos dois anos.
No respeitante aos professores é fácil de prever que o número de docentes desceu em todos os níveis de educação e ensino, num total de mais de 30 mil. Menos 2 mil no pré-escolar, menos 4 mil e 500 no 1º ciclo do ensino básico, menos 10 mil no 2º ciclo e menos 15 mil no 3º ciclo e ensino secundário. O único ganhador ligeiro foi o ensino universitário, pois o ensino politécnico teve também uma diminuição de mais de mil docentes.
Mas, os docentes não são só muito menos como são muito mais velhos. Na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário metade dos docentes têm mais de 50 anos de idade (eram 25% em 2008/09) e os professores com menos de 30 anos estão reduzidos a 1,3%! Também no ensino superior a situação é semelhante (45% acima dos 50 anos e 3,8% com menos de 30 anos). Portugal é mesmo o penúltimo país da UE no que respeita à idade média dos docentes, só sendo mais vetusta a Itália.
Quanto à despesa em educação, a mesma decresceu 8% (menos 730 milhões de euros) em 2018 relativamente a dez anos antes. Esse decréscimo abrangeu quase todas as áreas e níveis, mas é preocupante que a mesma também tenha tido lugar na ação social escolar em todos os níveis educativos.
O resumo apresentado indicia que a última década foi quase uma década perdida. É verdade que o país continuou a melhorar em alguns indicadores como a diminuição da retenção escolar e no abandono escolar precoce, mas, uma boa parte das expetativas de há dez anos estão longe de ser atingidas e em alguns casos até mais longe do que antes.
As escolas têm menos alunos, os adultos voltaram a abandonar a escola, os professores estão muito envelhecidos e desmotivados e a crença na educação como elevador social está bem mais abalada do que antes.
No ensino superior assistiu-se a uma lenta degradação do ensino politécnico, com transferência de alunos e recursos para o ensino universitário, num país onde paradoxalmente face aos indicadores, as políticas educativas reforçaram a “elitização” (e também no ensino secundário, onde, pasme-se, a percentagem de alunos nos cursos profissionais e vocacionais voltou a diminuir face aos cursos cientifico-humanísticos!).
Mas o pior de tudo é que nem as políticas públicas parecem dar sinais de reorientação, nem os atores parecem mostrar energia para qualquer “remontada”.
A educação portuguesa passou realmente duas décadas de ouro no final do século XX e início do século XXI, mas entrou depois num ciclo de penumbra do qual parece não conseguir sair.
Evolução do nº de alunos (em milhares)
