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20 de novembro de 2019

Lopes Marcelo
MUSEU FRANCISCO TAVARES PROENÇA JÚNIOR - MAIS PERGUNTAS

Podendo ser quotidianamente constatado que a situação de quase inactividade do Museu se arrasta há mais de dois anos, a explicação oficial da tutela, ou seja da Câmara Municipal, é de que tal se deve às obras em curso. Ora, para me aperceber do ritmo e calendário de tais obras, voltei recentemente ao Museu.
A primeira notícia sobre as obras é que não se têm visto obras no Museu. Durante todo o corrente ano, mês após mês, nada. Não há financiamento? Esgotaram-se os materiais? O empreiteiro faliu? A dona da obra (a Câmara Municipal) o que tem a dizer?
Contudo, as “feridas” e limitações das obras são bem visíveis. Logo no átrio da recepção, a porta em frente que dá para a escadaria de acesso ao primeiro piso está bloqueada. Contornando-se à direita pela área administrativa, chega-se à referida escadaria que tem na base implantado um elevador, equipamento necessário para permitir o acesso a pessoas impossibilitadas de subir pelo seu pé ao primeiro andar. A escadaria está desimpedida, o elevador funciona mas não estão disponíveis ao público visitante. Subindo pela escadaria ou, se por necessidade, pelo elevador no primeiro piso apenas se pode olhar para o Jardim do Paço, já que as portas de acesso às salas do Museu estão bloqueadas, mesmo bem calafetadas, por causa da poeira das obras, as tais que há um ano não existem. Regressa-se ao nível da entrada em que, para além de uma série de salas também fora de serviço, se tem acesso a um comprido pátio interior encostado ao muro do Jardim do Paço. Neste pátio, espécie de quintal escondido, continuam armazenadas a céu aberto muitas peças de granito com inscrições de valor histórico e arqueológico sem qualquer protecção das intempéries mas, contudo, existe a novidade de ter sido implantado bem encostado ao muro de suporte do Jardim, um moderno elevador que permite a tão desejada ligação entre o Museu e o Jardim do Paço. O elevador está pronto a funcionar mas não está disponível nem acessível a quem, visitando o Jardim com o passo de uma perna ficaria dentro da possibilidade da visita ao Museu.
Com uma área muito significativa do Museu bloqueada, pode pensar-se que mesmo assim o número de visitantes se tem mantido. Mais uma “ferida” que não tem parado de se agravar. Não foram divulgados os números dos visitantes durante o ano passado. Contudo, o seu fluxo de visitantes tem vindo a diminuir de forma tão acentuada que, actualmente, representarão bem menos de cinquenta por cento do número de visitantes de há alguns anos anteriores considerados normais.
Uma outra vertente que tem contribuído para a situação de quase inactividade do Museu é a inexistência do Serviço Pedagógico de apoio às escolas que, obviamente, está ligado à diminuição acentuada dos recursos humanos. Nesta vertente dos recursos humanos, a situação poderá ainda piorar. A funcionária que toma conta da Biblioteca, com formação na área, tem a decorrer o seu processo normal para a reforma, quem a substituirá? Há, ainda, outros funcionários, para quem a idade da reforma está próxima. A progressiva ruptura do quadro de pessoal, conduzirá ao fecho do Museu?
Aqui chegados e no balanço conjunto com o Mosaico Cultural do mês passado que intitulei: Museu Francisco Tavares Proença Júnior – Interrogações sobre o Futuro; aumenta o número de perguntas concretas a traduzirem indefinições e incertezas. Sempre dentro do objectivo construtivo da valorização cultural do nosso Museu, enquanto associado da Sociedade dos Amigos do Museu e seu ex-dirigente, depois de muitas das questões já terem sido levantadas em reuniões e na presença de representantes da Câmara Municipal e não terem surgido qualquer respostas ou acções consequentes, volto a elencar as perguntas.
. Primeira: Estando a Câmara Municipal a receber do Estado (Contrato Interadministrativo) as verbas correspondentes à função de direcção, como se entende que ao fim de vários anos, ainda não tenha sido realizado o adequado concurso para director(a) do Museu?
. Segunda: Porque não é cumprida a Lei Quadro dos Museus (nº47/2004), quer quanto à Direcção, quer quanto a ainda não existirem Plano de actividades e Projecto de estudos e de investigação para o futuro do Museu?
. Terceira: Como se pode aceitar que o Quadro de pessoal do Museu tenha sido esvaziado de todos os técnicos superiores?
. Quarta: Afinal já houve investimento em dois elevadores, um para a ligação física ao Jardim do Paço e outro para acessibilidade ao primeiro piso. Como se entende que não estejam ao serviço do público visitante? Como se pode entender não existir um circuito de visita integrada ao Jardim do Paço e ao Museu?
. Quinta: Tendo a Câmara Municipal mandado executar um busto do Fundador do Museu, qual é a razão pela qual está esquecido há anos no arquivo morto da Biblioteca Municipal? Não é falta de respeito e não honrar a memória?
. Sexta: Como se pode entender que, pelo menos ao longo do corrente ano, não se tenham verificado quaisquer obras no edifício do Museu mas, por sua causa, metade da área e os novos equipamentos continuem bloqueados?
. Sétima: Porque continuam abandonadas a céu aberto tantas peças de interesse histórico e arqueológico?
. Oitava: Quais são os números reais de visitas ao Museu, porque não foram divulgados? Quem assume a responsabilidade da grande diminuição?
. Nona: Caminhando-se para a ruptura no Quadro de pessoal administrativo, gerir um equipamento cultural com a história centenária e a representatividade regional do Museu, é só manter a rotina da porta aberta? E até quando?
.Décima: Existe alguma entidade independente que proceda à avaliação dos compromissos da Câmara municipal ao assumir, pelo Contrato Interadministrativo, a delegação de competências do Ministério da Cultura?
Aqui deixo a sugestão de que a Câmara Municipal aproveite a próxima reunião da Assembleia Geral da Sociedade dos Amigos do Museu, a realizar no próximo mês de Janeiro, para responder, respeitando os associados que de forma graciosa e empenhada muito têm feito pelo Museu.

20/11/2019
 

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