Fernando Dias
Orçamento aprovado em silêncio
A Assembleia Municipal de Oleiros aprovou, no passado dia 18, por maioria, o orçamento para o ano de 2020. Votaram a favor os deputados municipais do PSD e o presidente da Junta de Freguesia de Orvalho e abstiveram-se os elementos eleitos pelo Nós, Cidadãos.
Destaque para a apresentação, pelo presidente da Junta de Freguesia de Oleiros/Amieira, António Antunes, de uma declaração de voto da oposição (Nós, Cidadãos), onde se explicavam as razões do seu voto. Não podiam aprovar um documento por ser “mais do mesmo”, lamentava-se o incumprimento das suas propostas, aprovadas no ano transato, e dava-se um prazo para que as mesmas fossem executadas no primeiro semestre de 2020.
Este autarca aproveitou para sugerir que os presidentes das juntas de freguesia do Concelho se fossem reunindo e estudando as alterações que vão ser aplicadas nos documentos contabilísticos, por força da entrada em vigor do SNC, já no próximo ano.
Das propostas do grupo municipal Nós, Cidadãos apresentadas em 2018 e não cumpridas em 2019, destacam-se a revisão do protocolo com a Freguesia de Oleiros-Amieira, a criação da Incubadora ou Ninho de Empresas na antiga Steiff, a criação do prémio Oleiros Empreende para os novos projetos inovadores e que criem emprego, a aquisição da uma niveladora e da entrega da sua gestão às juntas de freguesia e a recuperação dos viveiros do Vale do Gato.
Estranhamente, não houve qualquer debate sobre o documento. Nem antes da sua votação, nem após a leitura da declaração de voto. Se a declaração de voto espelha a reflexão da oposição sobre o assunto, o mesmo não se pode dizer da maioria. Nem uma palavra de defesa do seu orçamento, nem uma dúvida sobre o conteúdo da declaração de voto. Nada.
De resto, todas as outras propostas foram sendo aprovadas por unanimidade.
Esta só foi quebrada na votação do orçamento e da ata da reunião de setembro. A este propósito, o grupo municipal do Nós, Cidadãos apresentou também uma declaração de voto denunciando o que consideram ser distorções e omissões graves no texto da ata. Não é a primeira vez que a mesa é alertada para a falta de rigor das atas.
Em um ou outro momento, registaram-se divergências e algum debate acalorado entre os líderes das bancadas do PSD (Pedro Custódio) e do Nós, Cidadãos (Fernando Dias), a propósito das competências e do funcionamento da Assembleia Municipal. Fernando Dias acabou por convidar o seu interlocutor a ler a legislação relativa às competências das assembleias municipais, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento e fiscalização da atividade da Câmara Municipal e disse ter tomado nota do que ele afirmara sobre o assunto.