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13 de março de 2019

Bloco de Esquerda preocupado com atrasos nos pagamentos nos Cursos EFA

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, através da deputada Joana Mortágua, apresentou uma pergunta ao Ministério da Educação devido aos atrasos no pagamento a formadores de Cursos Educação e Formação de adultos (EFA).
No documento, o Bloco de Esquerda, depois de recordar o que são e como funcionam os Cursos EFA, adianta que “chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a existência de atrasos nos pagamentos a formadores desses cursos nas regiões da Beira Alta e da Beira Baixa nomeadamente nos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco, quer nos cursos promovidos em Agrupamentos de Escolas Públicas, quer em cursos promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP”.
Acrescenta que “estes atrasos de vários meses nos pagamentos colocam em causa formadores, formandos, fornecedores e as próprias escolas que necessitam de regularidade nesses pagamentos”, bem como que “esta é uma situação recorrente que tem afetado várias entidades formadoras e que tem sido, inclusivamente, objeto de várias perguntas deste parlamento”.
Perante isto o Bloco de Esquerda questiona se “tem o Ministério da Educação conhecimento destes atrasos; para quando prevê realizar esses pagamentos; e se existe algum plano para que no futuro as escolas, formandos, formadores e fornecedores possam contar com pagamentos atempados”.

13/03/2019
 

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