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14 de novembro de 2018

APÓS CONSULTA PÚBLICA
Versão final do Plano de Valorização do Parque Natural do Tejo Internacional está aprovada

O Conselho de Gestão do Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI), aprovou, no passado dia 22 de outubro, a versão final do Plano de Valorização desta área protegida. O documento, que esteve em consulta pública durante o mês de abril, está agora disponível nos websites dos municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e da Quercus.
Após 14 reuniões do Conselho de Gestão e sete reuniões da Direção do Projeto Piloto do PNTI, 15 reuniões com atores-chave desta área protegida, mais de 100 cidadãos auscultados através do inquérito de levantamento de opinião, 22 participações na Consulta Pública surge a versão final do Plano de Valorização do PNTI para o período 2018-2022.
O Plano de Valorização contempla uma descrição do Projeto Piloto e Plano de Valorização 2018-2022 e o respetivo enquadramento, uma breve caracterização do Parque Natural do Tejo Internacional, uma descrição dos fatores críticos de e para a mudança. São ainda identificados quais os grandes desafios para a gestão do Parque Natural do Tejo Internacional.
O tratamento dos dados obtidos a partir do inquérito de levantamento de opinião sobre o PNTI constitui igualmente um capítulo deste Plano de Valorização, designado por Auscultação dos atores-chave e por fim é feita uma descrição do Plano de Atuação que inclui os eixos estratégicos, a lista-gem das ações a realizar, assim como uma referência à forma como será monitorizado.
No âmbito da ponderação realizada após a Consulta Pública, importa destacar as sugestões que foram classificadas como aceite e parcialmente aceite, na medida em que se considerou que permitirão corrigir algumas lacunas ou que contribuirão para melhorar a formulação e dar uma melhor consistência a uma nova versão do Plano de Valorização do PNTI 2018-2022.
Assim, foram incluídas nesta versão do Plano de Valorização, as seguintes propostas: integração da questão dos alimentadores de abutres na medida 2.2. – Elaborar e implementar um plano que compatibilize de forma equilibrada, a gestão cinegética e a conservação da natureza - sugestão integrada no capítulo 7. do Plano de Valorização; consideração da gestão de um território que salvaguarde todos os valores ambientais presentes, sejam naturais (bió-tico e geológico) ou culturais (arqueológico, arquitetónico e etnográfico) - foi incorporado no ca-pítulo 1, em resposta à questão O que se espera com este Projeto Piloto?; integração da DGPC e da DRCC na lista de atores chave, apresentadas no Anexo 4 da proposta do Plano de Valorização - sugestão integrada no Anexo 4 do Plano de Valorização; elaboração, para cada uma das medidas propostas no Plano de Valorização, de um projeto detalhando as ações específicas e a programação dos recursos financeiros - sugestão integrada no capítulo 7. do presente documento, nomeadamente nas memórias descritivas dos proje-tos aprovados para 2018 e irá ser tido em atenção aquando da elaboração das memórias descritivas dos restantes projetos.
Já no futuro serão consideradas as propostas: inclusão de novos indicadores - serão definidos aquando da nova revisão do Plano de Valorização do PNTI 2018-2022; inclusão de ações de patrulhamento no Rio Tejo e ações de sensibilização aos pescadores que frequentam o Rio - serão definidos aquando da nova revisão do Plano de Valorização do PNTI 2018-2022; inclusão dos valores culturais na medida 4.2. - Desenvolver um plano de sensibilização ambiental para a população local - sugestão a considerar aquando da elaboração da memória descritiva do projeto referente a esta me- dida.
Com o objetivo de contribuir para o propósito deste Projeto Piloto de estabelecer e consolidar um modelo de gestão participativa, colaborativa e articulado no PNTI, e instituir um fórum perene de concertação de estratégias na gestão deste parque natural, realiza-se, no próximo dia 28 de novembro, um workshop de gestão participativa, que pretende reunir os atores chave do território do Parque Natural do Tejo Internacional e incluirá uma sessão plenária para apresentação do conceito participativo, seguido de sessões de grupos de trabalho organizadas por temas-chave relativos a três áreas temáticas consideradas relevantes para esta área protegida.

14/11/2018
 

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