Joaquim Martins
Apontamentos da Semana...
ORÇAMENTO E NÍVEIS SALARIAIS – O Orçamento para 2019 foi apresentado, segunda-feira, como previsto, na Assembleia da República e foi explicado ontem pelo ministro das finanças.
Há poucas novidades, em relação ao que já se conhecia e as reações dos partidos também são as previsíveis. A oposição considera-o eleitoralista e os partidos que apoiam o governo do PS consideram que é aceitável, mas pode ser melhorado na discussão na especialidade. O Governo justifica-o, porque segue “um caminho de rigor e de equilíbrio das contas públicas”, prevê “um crescimento do emprego robusto” e permite “continuar a cumprir um contrato de confiança”. É, nas palavras do ministro das Finanças, “um orçamento para todos os Portugueses”.
Os números que a Comunicação Social, nomeadamente as televisões, têm mostrado são suficientes para cada um fazer os seus juízos. Seria curioso era que os que o consideram eleitoralista dissessem o que retirariam. Não haveria aumentos de salários, nem recuperação de tempo congelado; não haveria diminuição de propinas; seria impensável a questão dos passes sociais e que mais? Possivelmente também as pensões continuariam intocáveis…
E já que falámos em salários, quero associar-me à indignação da Comissão Nacional Justiça e Paz que ontem denunciou a chocante “disparidade entre o nível dos salários dos dirigentes de topo das maiores empresas portuguesas, por um lado, e o nível dos salários médio e mínimo dos trabalhadores dessas empresas “ que se agravou “ no período de crise económica que atravessámos: entre 2010 e 2017, os salários desses dirigentes subiram cerca de 50 por cento, quando o salário médio desses trabalhadores desceu cerca de seis por cento (ver Expresso de 29/10/2018)”. É uma situação que “vem confirmar e agravar a mais geral desigualdade de rendimentos que caracteriza a sociedade portuguesa. Revela uma particular injustiça diante dos sacrifícios por que muitos passaram durante o período dessa crise e de que ainda hoje não recuperaram.”
A Comissão lembra a pertinência das palavras do papa Francisco na Evangeli Gaudium (nº 202) - ”enquanto não forem atacadas as causas estruturais da desigualdade social, que é a raiz dos males sociais, não se resolve problema algum” e termina a “manifestar a nossa indignação perante esta chocante desigualdade e apelar a que, de uma ou outra forma, ela seja corrigida”.