Não me lembro de um Agosto tão quente. O sol é de abrasar e qualquer pássaro meio aturdido procura a sombra dos ramos.
Muitos professores já terão partido em busca de um lugar mais reconfortante, que o ano que agora terminou fora, igual a tantas outras vezes, desgastante.
A praia é ainda o melhor lugar para retemperar forças.
Para trás ficara a greve às avaliações dos alunos em consequência da irredutibilidade da equipa do Ministério da Educação quanto à contagem do tempo de serviço em que a carreira esteve congelada.
Sublinhe-se que, conforme referi aqui nesta coluna da Gazeta, em 16-06-2018, “o governo comprometeu-se, aquando da aprovação do orçamento para 2018, portanto para o ano que agora decorre, a contar todo o tempo de serviço (nove anos, quatro meses e dois dias), correspondente aos períodos de congelamento de carreiras de 2005 a 2007 e de 2011 a 2017, remetendo-se o tempo, o modo e o calendário para a discussão negocial sobre «o modelo de recomposição da carreira» ”.
Apesar do compromisso, conforme aqui exposto, o diferendo entre o ministério e os professores continua a manter-se, pelo que o início do ano lectivo que se aproxima pode ser conturbado, ainda mais do que aquele que terminou.
Acresce ainda que, pela calada da noite, que estes dias de verão não aconselham a muito esforço, o secretário de Estado da Educação, João Costa, fez publicar a portaria 223-A/2018, de 3 de Agosto sobre a regulamentação da oferta educativa do ensino básico, em que, lá pelo meio, incluiu a norma que põe em causa o funcionamento dos conselhos de turma.
João Costa, num habilidoso exercício de “revanchismo”, ao fazer depender o funcionamento dos conselhos de turma do que está disposto no Código do Processo Administrativo, equiparando-os a órgãos colegiais, põe em causa a natureza pedagógica daqueles, transformando-os em meros órgãos administrativos. Daqui decorre que os conselhos de turma podem, a partir de agora, reunir sem a presença de todos os docentes.
Esta reacção do secretário de Estado, ainda a quente, no rescaldo da greve às avaliações (a qual consistiu na falta de pelo menos um docente a cada reunião, inviabilizado a realização de inúmeros conselhos de turma) foi imprudente e insensata.
Regulamentado por legislação específica, “o conselho de turma é constituído por todos os professores da turma” no pressuposto de que a avaliação dos alunos deve ser discutida, partilhada e consensualizada pelos vários docentes da turma. É esta responsabilidade colectiva dos professores que, salvo melhor interpretação, consubstancia a natureza pedagógica dos conselhos de turma e que o secretário de Estado agora, por retaliação, põe em causa.
A relação entre a actual equipa do Ministério da Educação e os professores nem sempre tem sido a mais cordata, ignorando aqueles, talvez, o princípio de que não é expectável obter bons resultados quando não se reconhecem e valorizam os principais actores/agentes do processo de ensino-aprendizagem. Um general que não reconhece as suas tropas – perdoem-me a analogia – não pode aspirar ganhar a guerra.
Já há muito que militava no partido do governo actual, quando Guterres, enquanto primeiro-ministro (1995-1999 e 1999-2002) fez da educação a sua paixão, a prioridade absoluta do seu governo.
Ainda muito recentemente, no lançamento do Fundo de Financiamento Internacional para a Educação, em Nova Iorque, enquanto secretário-geral da ONU, António Guterres, uma vez mais, enfatizou que “a educação deve ser a paixão de todos os governos” (ONU News, 11 de Maio).
Receio que o “desalinhamento”, pelas atitudes, da equipa do Ministério da Educação com o que julgo ser a defesa da escola pública, ponha em causa uma das mais emblemáticas “bandeiras “ do Partido Socialista e que António Costa, voltou a colocar, no último congresso, em Coimbra, no “centro das prioridades do seu governo”.
Daí que, em nome da escola pública, António Costa não pode estar tão desatento.

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