O Bloco de Esquerda (BE) quer respostas em relação ao aterro sanitário de Resíduos Industriais Banais (RIB) de Castelo Branco, porque, como salientou o deputado municipal desta força partidária, José Ribeiro, no decorrer de uma conferência de Imprensa realizada na passada segunda-feira, 16 de julho, “preocupa-nos”, apontando para “a descaracterização do Rio Ponsul, que está poluído. Não sabemos exatamente as razões, mas está poluído”.
José Ribeiro recordou que o aterro foi inaugurado em “julho de 2003, com capacidade para 200 mil toneladas e implicou um investimento de 4,5 milhões de euros”.
Com base nisso avançou que “admitiu-se que só ia receber resíduos industriais da nossa região e que iria ter uma vida útil de 10 anos, até 2013”, mas, sublinhou, “isso não aconteceu e a capacidade passou para 600 mil toneladas”, sabendo-se que em “2009 já só tinha capacidade para 276 mil toneladas”.
José Ribeiro acrescentou também que “se considerou que era importante ampliar o aterro, sendo que as obras já estão a decorrer”, para alertar que “a licença ambiental termina a 12 de dezembro de 2018”.
O bloquista alerta que “está em causa o ambiente e a saúde pública”, pelo que o Bloco de Esquerda “apresentou um requerimento na Assembleia da República sobre este tema, que influencia o ambiente e saúde pública da nossa zona”.
No seguimento desta introdução, o deputado do Bloco da Assembleia da República, Carlos Matias, começou por referir que “a bacia do Tejo tem vastíssimos problemas”, para destacar que “embora este seja um problema local, acaba por afetar tudo o que está a jusante”, tendo em consideração que o Rio Ponsul integra a bacio hidrográfica do Rio Tejo.
Carlos Matias afirma que no aterro “poderá existir deposição de materiais perigosos, uma vez que não se sabe o que lá está a ser depositado” e nesse contexto referiu-se “ao descontrolo das lamas de etares. São 200 mil toneladas que não se sabem onde estão. Não havendo aqui (aterro de Castelo Branco) controle, as dúvidas são legítimas”, reiterando que “200 mil toneladas de lamas de etares desapareceram. Não se sabe o que está no aterro de Castelo Branco” e concluiu que dois e dois são quatro”.
Por tudo isso referiu que “pedimos para saber quando foi a última inspeção (do aterro) e, depois, o conteúdo do próprio relatório. Também pedimos uma visita ao aterro, na semana passada, mas não houve resposta até agora. A leitura que fazemos é que nos parece que não querem que o Bloco lá vá”.
Acrescentou ainda que “a Lena Ambiente não tem esclarecido as dúvidas”, questionado, por isso, “o que é que se está a esconder no aterro”.
Quanto à licença ambiental, Carlos Matias recorda que “termina em 12 de dezembro deste ano. Têm até 120 dias para pedir o prolongamento, o que é até 12 de agosto, ou seja, têm menos de um mês para o fazer”.
E com base neste curto espaço temporal defendeu que “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Ministério do Ambiente estão confrontadas com esta fase crítica”, sendo que “não há nenhuma inspeção desde 2015”, o que o levou a questionar “com que elementos é que vão estudar a renovação da licença”.
Por isso o Bloco de esquerda exige respostas, para “não haver zonas obscuras neste licenciamento e neste processo”.
António Tavares

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