A Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Câmara de Proença-a-Nova assinaram, dia 14 de dezembro, o protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de Proença-a-Nova, que foi homologado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
O documento cria um GAE de segunda geração, ou seja, tem associado a si a promoção de projetos de investimento e desenvolvimento locais, aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas, associado às potencialidades oferecidas pela região, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID).
Para José Luís Carneiro, os Portugueses que residem no estrangeiro mantêm grande confiança no nosso país, ao qual continuam vinculados, e é por isso que continuam a enviar remessas superiores a 3.300 milhões de euros (números de 2015 e 2016 que se devem repetir em 2017). “Os emigrantes são responsáveis pelo investimento nos nossos concelhos, na recuperação dos imóveis dos seus antepassados, no investimento em segundas habitações e na requalificação de património”, referiu o secretário de Estado, para além de investimentos diretos na vertente empresarial.
O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo, enquadra a assinatura do protocolo na estratégia do município de gerar maior proximidade com a Diáspora Proencense de que a comemoração do Dia do Emigrante este ano foi um exemplo, quando foi divulgada a plataforma www.diasporaproencense. pt. “Temos, de facto, na diáspora muitos Proencenses que são fator decisivo no futuro próximo destes territórios quanto à ati-vidade económica que podem gerar. São âncoras que temos nestes países”, referiu João Lobo.
Com este protocolo, a autarquia ganha a “capacidade de darmos uma resposta diferente. Este protocolo não é um fim, mas sim o início de um processo para se dar continuidade à dinâmica de atrair pessoas e investimento. É preciso um desígnio nacional para, em conjunto com o Governo, termos esperança naquilo que são os nossos territórios daqui a 20 ou 30 anos”, considera João Lobo. Os emigrantes e imigrantes desempenharão um papel fundamental neste processo.
Apesar de apoiar os Portugueses que escolham emigrar, seja por necessidade ou por oportunidade de trabalho no estrangeiro, o enfoque do GAE é feito no acolhimento aos Portugueses que pretendam regressar. “O protocolo visa apoiar a Câmara Municipal nos processos de regresso ao fim de uma vida de trabalho”, referiu José Luís Carneiro. “Nessas situações, é preciso saber se é necessário ativar os mecanismos de apoio social da autarquia e das instituições sociais para o bom acolhimento das famílias e dos seus descendentes. Em segundo lugar, é preciso apoiar esses emigrantes na recuperação de direitos de uma vida de trabalho”. Nesta área, uma das questões mais apoiadas é a recuperação de direitos de pensão já que, em muitos casos, se desconhecem os direitos e os trâmites nos países de acolhimento.
A partir de agora, o Gabinete de Apoio ao Emigrante de Proença-a-Nova poderá dar resposta a todas estas questões. Após a assinatura do protocolo, seguiu-se a inauguração do GAE, a funcionar na Casa das Associações.

Outros Artigos