O candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Castelo Branco nas eleições Autárquicas de domingo, Luís Barroso, afirma que a sua candidatura “definiu a transparência autárquica como um das prioridades, porque constatamos a existência de um grande défice na governação local, que se tem vindo acentuando nestes últimos ciclos autárquicos”.
As críticas vão mais além, ao denunciar que “folheamos todas as propostas dos partidos que concorrem às eleições Autárquicas e nenhum deles, sem exceção, dedica algumas curtas linhas à transparência, o que nos causa alguma apreensão política”.
Luís Barroso refere que em relação ao Índice de Transparência Autárquica, que “vale o que vale”, no caso de Castelo Branco coloca a Câmara “no modesto lugar 171, em 2016, descendo cerca de 51 lugares em relação a 2015”, entre os 308 municípios.
Com a atenção centrada na transparência o Bloco defende “a disponibilização na Internet de todas as convocatórias e ordens de trabalho, propostas apresentadas e atas das reuniões dos órgãos do município, devendo as convocatórias, ordens de trabalho e propostas, estarem disponíveis antes da realização das reuniões; a disponibilização na Internet de todos os projetos e intervenções no espaço público com informação sobre as pretensões dos particulares solicitadas à Câmara de Castelo Branco, devidamente georreferenciadas, para que possam os cidadãos apresentar as suas sugestões e reclamações; a disponibilização na Internet de toda a informação sobre contratação pública e financiamento do município a atividades de entidades privadas, designadamente a atribuição de apoios e subsídios; a disponibilização na Internet dos documentos provisionais e das prestações de contas”.
A isto acrescenta que “as grandes decisões e obras estruturais do município devem ser objeto de decisão popular direta através de referendos locais”.
Luís Barroso, com as Autárquicas como pano de fundo, falou de outra “preocupação”, que resulta da “taxa de abstenção de 49 por cento nas últimas eleições”.
Tudo para realçar que “se hoje temos um défice de participação cívica é porque o poder político, diga-se Partido Socialista, não tem tido muito interesse em promover essa aproximação, afunilando as discussões para os espaços deliberativos instituídos, onde tudo negam, desde que não venha da sua maioria silenciosa, que se limita a ocupar os seus tempos de intervenção com o elogio ao elogio, incapazes de trazer algo de novo para a discussão pública”.
Luís Barroso garante que “centramos a nossa atuação no combate, sem tréguas, a todas as atividades suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e bem assim quaisquer atos que possam proporcionar proveitos financeiros ou conflitos de interesses, para o que exigimos que seja criado o livro de registo de interesses dos eleitos locais, com a devida publicidade ao que nele conste”. Ao mesmo tempo que “defendemos a limitação ao mínimo o recurso da contratação pública por ajuste direto, que se pode traduzir em clientelas e soluções menos vantajosas para a au-tarquia”.
Luís Barroso realça que “a Quinta do Chinco que esteve em banho-maria, há largos anos e bem largos meses, vimos cair neste período eleitoral a sua abertura ao público e a candidatura às hortas sociais com anúncios em jornais, rádios locais, Facebook de associações às quais pertencem elementos da lista do Partido Socialista, numa descarada campanha eleitoral com publicidade paga pela Câmara de Castelo Branco”.
Por outro lado, o candidato do bloquista, que falava junto ao Centro de Interpretação Ambiental, avançou que “foi inaugurado a 27 de julho de 2009 e desde essa data até hoje pouco ou nada se tem falado do mesmo”, acrescentando que “desde 2011 e até 2017 que a Câmara contratualiza, recorrendo ao habitual ajuste direto, com a empresa Be Able - Consultoria, Formação e Projetos Pedagógicos, Unipessoal, Lda, pasme-se, para prestação de serviços de promoção do Centro de Interpretação Ambiental de Castelo Branco”. Ao que acrescenta que “segundo verificamos no contrato celebrado com a Câmara de Castelo Branco, a representante legal desta dita empresa faz parte do executivo da Junta de Freguesia de Castelo Branco e é candidata pelo Partido Socialista na lista à Freguesia de Castelo Branco às eleições de 1 de outubro” e conclui que “o Bloco de Esquerda não entende e condena esta promiscuidade entre os negócios e a política. Este claro conflito de interesses, que resulta num aproveitamento financeiro descarado, em que tudo é feito nas costas dos cidadãos Albicastrenses”.
António Tavares

Outros Artigos