FERNANDO RAPOSO
É Preciso recomeçar de novo, mas de forma diferente
Não guardo memória de um verão tão violento em que a fúria das chamas dizimasse tantas vidas e tantos hectares de floresta.
O interior do país ficou agora muito mais pobre e triste. Já não se ouve o cantar dos pássaros, nem a força do vento embalando os ramos.
Sobre a grande mancha, que antes fora verde, estende-se agora um enorme manto de cinza carregado e silencioso.
É preciso recomeçar de novo, porque aqueles que teimosamente insistem em não abandonar as terras do interior não se darão, nunca, por vencidos.
Terras de um interior que só delas se lembram em tempos de catástrofe.
Há muito, há muito tempo, que estas terras do interior têm vindo a ser fustigadas, mas não apenas pela insensibilidade e violência das chamas…
É preciso recomeçar de novo, mas de forma diferente.
Não apenas reordenando a floresta, mas também reordenando administrativamente o território.
Com a extinção dos Governos Civis, em 20 11, o sentimento de pertença e a identidade de cada território foram-se perdendo, pelo que aqueles que por aqui habitam se sentem filhos de uma Pátria madrasta.
Da aldeia mais recôndita até ao Terreiro do Paço vai uma enorme distância, pelo que chegou a hora de aproximar mais os cidadãos das instâncias de decisão intermédias e que não cabem no domínio dos municípios.
Embora a descentralização do Estado constitua um imperativo constitucional, a criação das regiões administrativas nunca chegou a concretizar-se. O referendo de 1998, sobre esta matéria, não foi bem sucedido, pelo que, ao longo dos tempos, os sucessivos governos têm vindo a optar por reforçar o associativismo municipal.
Foi neste contexto que a par das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto foram criadas, em 2008, as comunidades intermunicipais.
Com a publicação do regime jurídico das autarquias locais e do estatuto das entidades intermunicipais, em 2013, o distrito de Castelo Branco foi “retalhado” por três comunidades, designadamente: Médio Tejo (Sertã e vila de Rei), Beiras e Serra da Estrela (Fundão, Belmonte e Covilhã) e Beira Baixa (Penamacor, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros e Castelo Branco).
Contudo, à época, foi equacionada a criação da comunidade urbana do Interior que compreendia os distritos de Castelo Branco e da Guarda, a qual não se concretizou devido à oposição de Castelo Branco, do Fundão e também da Guarda. Apenas a Covilhã se manifestou defensor desta solução.
Agora que o Governo de António Costa se prepara para promover a descentralização por via do reforço das competências e recursos das autarquias, seria fundamental fazer-se uma avaliação do papel das comunidades intermunicipais, no sentido de se compreender se elas contribuíram para o reforço da coesão nacional, para uma maior eficácia e eficiência na gestão dos recursos públicos e se foram capazes de promover economias de escala.
É consensual que as comunidades intermunicipais, pela sua natureza jurídica, pela sua dimensão e pelas competências muito mitigadas que lhes são atribuídas não satisfazem os aspectos atrás referidos, nem contribuem para o reforço da identidade territorial, nem são solução para os problemas que pressupõem respostas mais transversais e comuns.
Reforço em mim, cada vez mais, a convicção de que também os municípios, por mais eficiente que seja seu papel na melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes, eles, não são, só por si, capazes de alavancar o desenvolvimento integrado de uma região que vá para além dos limites dos seus territórios. Ou seja, o desenvolvimento das regiões não é gerível à escala municipal.
Daí que seria oportuno - que em vez do reforço das competências e recursos das autarquias - mesmo sendo algumas delas susceptíveis de delegação nas comunidades intermunicipais - fossem antes criadas as regiões administrativas com competências e recursos próprios (transferíveis do Estado Central e dos Municípios) no sentido do desenvolvimento integrado e harmonioso das regiões, devendo os seus órgãos ser eleitos directamente pelas populações, conforme a Constituição o prevê.
O nosso interior teria muito a ganhar se fosse retomada a criação da comunidade urbana do interior, que em 2013 não foi bem acolhida, porque dada a sua dimensão, o número de habitantes, as suas especificidades, etc., permitiria o desenvolvimento mais integrado em muitas das áreas e dimensões da vida em sociedade (educação, cultura, turismo, comunicações e transporte, economia, acção social, entre outras), permitiria ainda combater as assimetrias regionais e reforçar a coesão nacional, com ganhos significativos em termos de eficácia e eficiência e com uma gestão mais contida e sustentável.
O reforço de competências das autarquias, conforme o governo de António Costa o prevê, pode traduzir-se na criação desnecessária de redundâncias, num desincentivo à criação de sinergias e à cooperação em rede, com custos, certamente, acrescidos, comprometendo o futuro das nossas terras.