CDU apresenta propostas na área do urbanismo
A candidatura da Coligação Democrática Unitária (CDU) às eleições Autárquicas de 1 de outubro, em Castelo Branco, afirma que “não há política de reabilitação urbana e de apoio ao arrendamento jovem” e defende que “é urgente contrariar a contínua expansão para a periferia da cidade, consumindo recursos, com nova construção ao mesmo tempo que aumentam os fogos devolutos e degradados nas zonas urbanas consolidadas mais centrais”.
Para a CDU “existe uma grande degradação do parque edificado por falta de manutenção e conservação, nomeadamente na habitação social”, avançando com propostas co-mo a “intervenção coerciva em obras de reparação e conservação de edifícios; programas de apoio aos proprietários e inquilinos na recuperação de fogos; reabilitação dos prédios, que não tenham correspondência com o valor das rendas, para que não sejam os proprietários a assumir o encargo social da habitação”sendo que “aí deve a Câmara e o Estado cobrir o diferencial dos custos inerentes aos aspetos sociais, de manutenção do património histórico e do interesse económico da cidade, pela atração turística de alguns bairros”.
A tudo isto acrescenta ainda a “atração de parceiros e fundos; equipas técnicas mul-tidisciplinares que facilitem a comunicação e convivência interétnica, de imigrantes e de diferentes camadas sociais”.
Para ultrapassar os problemas que afirma existirem nesta área a CDU afirma que o caminho passa pela “reabilitação urbana que garanta a famílias de menores recursos o usufruto da cidade; cativação de solos com aptidão urbanística para construção de fogos de qualidade a custos controlados; parque habitacional público ao serviço das famílias mais carenciadas e rendas apoiadas; aproveitamento da habitação devoluta; arrendamento e por vezes, mudança de tipologia de casas mais de acordo com as necessidades dos jovens, estudantes e famílias em início de vida conjunta (atenção acrescida a jovens e idosos); reabilitação estimulada em termos fiscais, IMI, desburocratizada, com apoio ao utente e intervenção em diversos edifícios contíguos para permitir economias de escala; incentivo a comissões de moradores que mantenham contacto com a autarquia, façam suges-tões e sejam efetivamente ouvidos; venda de património municipal a inquilinos”.
Por outro lado a CDU apresenta algumas medidas que considera “urgentes e de baixo custo ao erário público”, addiantando que “o coração da cidade, que atinge facilmente os 40 graus, necessita de zonas cobertas com criatividade e arte, árvores e sistemas de humidificação que permitam a circulação e permanência das pessoas, no centro da cidade; eliminar as barreiras arquitetónicas e passeios difíceis de transpor por idosos, carrinhos de bebés, pessoas portadoras de deficiência; dar vida à cidade antiga, zona histórica, ao abandono, recuperando a habitação, instalando equipamentos públicos, reanimando todo o meio, inclusivamente com comércio local, promovendo o artesanato, a cultura, a gastronomia, reforçando os fluxos turísticos para a zona, preservando o direito à habitação e sempre com a participação dos seus residentes”, sublinhando que “Castelo Branco tem uma zona histórica riquíssima e deixou-a morrer por completo”, denunciando que “nem as placas que assinalam a zona se encontram com informação correta”.