Se há  tema que vai ser dominante até ao fim do próximo mês de Setembro, é o acto eleitoral das autárquicas. As eleições autárquicas interferem com a nossa vida em todas as nossas terras e em múltiplas vertentes, sendo um campo aberto à participação e à avaliação do que foi feito, à discussão dos problemas, propostas e projectos de futuro.
Nas eleições autárquicas as pessoas, as suas condições de vida, estão bem no centro, pelo menos como eleitores. De facto, as eleições autárquicas não são o “relvado” excluivo nem privilegiado dos partidos. A lei prevê e define critérios para as candidaturas independentes. Nas autárquicas contam mais as pessoas dos candidatos, os seus testemunhos de vida e as suas competências e capacidades, do que os arranjos partidários e os discursos de última hora.
Mas situemo-nos mais na substância do que na forma. As autarquias, ou seja os Municípios e as Assembleias de freguesia, são pessoas colectivas de direito territorial. Entende-se o território com um alcance antropológico, contando a geografia, a história e a cultura  como resultado do engenho e arte do trabalho de sucessivas gerações. Constitui, assim, o território uma densa malha de relações produtivas e culturais, de laços e valores simbólicos que, para além de terem gerado a história e a identidade de cada terra,  alimentam pelas relações de proximidade a vida de todos os dias. E para a vida social decorrer num quadro de direitos e de deveres equilibrado e justo é fundamental que se sigam os valores e práticas democráticas. Mas não se nasce democrata. Os valores e as atitudes democráticas aprendem-se e exercitam-se. Não se conhece outro regime que, em liberdade, selecione em princípio os melhores cidadãos para que, em representação dos seus conterrâneos e por determinado periodo de tempo, exerçam nas autarquias o governo do seu território e das suas condições de vida.
São, assim, as autarquias verdadeiras casas de democracia cujo funcionamento tem que assentar em três pilares essenciais: a) liberdade eleitoral e de participação critica; b) divisão de poderes no seio da gestão e c) controle da autoridade, quer pela divisão de poderes, quer pela opinião pública esclarecida. Os autarcas, ocupando a Casa de Democraia, na sua gestâo de proximidade têm que dar o exemplo de transparência, de diálogo e isenção no exercício sempre transitório das suas funções de governo da coisa pública. Contudo, o eficaz funcionamento da democracia pressupõe que seja servida, apoiada e vigiada por verdadeiros democratas que, como seres humanos não são perfeitos. É pela formação em exercício, numa aprendizagem permanente, pelo exemplo, pela participação de  todos, que na prática se pode aperfeiçoar a vivência democrática. Uma das vertentes mais importantes é o eleitos, uma vez no poder, não se considerarem donos dos lugares mas, antes, ocupantes temporários e no exercício transitório de funções que lhes foram delegadas e das quais têm que prestar contas. Contudo, é bem conhecida a íntima atração pela conjugação do verbo ser em vez do estar (em funções)! Eu sou o Presidente! Quero, posso e mando! E quase nunca, o assumir que se está a desempenhar as funções, num quadro de direitos e deveres legais e éticos que são a essência e o tempero da democracia. E se  a democracia fica insossa, sem sabor ou mesmo a saber e até a cheirar mal, então os cidadãos afastam-se, desinteressam-se a tratar da sua vida, enquanto o palco fica livre para que alguns eleitos tratem da sua rica vidinha de privilégios que vão estendendo à sua corte e até a alguns testas de ferro de interesses subterrâneos. Ora, a democracia só se exercita e se aperfeiçoa em águas transparentes e que corram livres à superfície da vida pública, em que a verdade como o azeite venha sempre ao de cima custe o que custar e seja a quem for na essencial igualdade perante a lei.
Este meu grito de cidadania e acto de fé na democracia, que hoje partilho com os leitores, gostaria que fosse entendido como um alerta construtivo. Se, caro leitor, conhecer situações em que a democracia é mal servida, não desista, participe, faça ouvir a sua voz e não se desarme em em relação ao voto. Vote informado e em consciência. As próximas eleições autárquicas representam mais uma oportunidade para melhorarmos a nossa democracia.

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