COM A COMISSÃO TÉCNICA INDEPENDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Fogos florestais são analisados na Sertã
O SerQ, na Sertã, no âmbito da análise aos incêndios florestais, recebeu, dia 4 deste mês, uma reunião entre a Comissão Técnica Independente da Assembleia da República e Câmara da Sertã, representada pelo presidente, José Farinha Nunes, sendo que o encontro contou também com a participação do presidente da Assembleia Municipal, Alfredo Dias, e de técnicos do município de diversas áreas, nomeadamente, florestal, ação social e urbanismo.
Recorde-se que a Comissão Técnica Independente foi criada pela Assembleia da República, para proceder a uma análise célere e ao apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram na Região a 17 de junho.
José Farinha Nunes abriu os trabalhos da reunião referindo que “este tipo de reuniões e as suas conclusões são muito importantes para que no futuro se evitem tragédias como a que vivemos em junho”.
O autarca focou diversos aspetos que têm que ser considerados para que se “encare e trate a floresta de modo profissional. O primeiro passo é o cadastro, que permitirá um maior ordenamento. Haverá incêndios, mas não terão tão grandes proporções. É preciso tomar medidas para diminuir a área ardida”.
José Farinha Nunes recordou a notícia recente relacionada com a localização da Unidade de Missão para a Valorização do Interior como forma de se estar mais perto do terreno. O autarca deixou no ar a possibilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ficar localizado no SerQ.
O presidente da Comissão Técnica Independente, João Guerreiro, apresentou os objetivos da Comissão, referindo-se à elevada importância de se analisar o incêndio, “para que o susto não se repita tanto em termos de vítimas, como de área ardida” e sublinhou a necessidade de existir uma visão de floresta de futuro para a zona afetada.
Por seu lado, o presidente da Assembleia Municipal e vicep-presidente da Direção do SerQ, em representação da Universidade de Coimbra, Alfredo Geraldes, referiu que o cadastro do território está a ser feito, numa primeira fase na Freguesia do Troviscal, destacando que “é um trabalho que não é fácil, mas é possível. Congregando várias tecnologias para otimizar o rendimento do trabalho em campo, sendo só possível com o envolvimento de todos: Câmara, juntas de freguesia, produtores florestais e agrícolas e associações de produtores. Permitirá uma gestão mais eficiente e profissional do terreno, sendo possível a monitorização e calibração dos processos”.
José Farinha Nunes voltou a intervir referndo-se ao momento presente como sendo o ideal para “implementar de facto as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), com regras próprias”.
Foi ainda feito um ponto de situação relativamente ao Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) e ao Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR) que, como foi sublinhado, “por vezes condicionam a gestão florestal”.
A Comissão Técnica Independente foi criada pela Assembleia da República, a 10 de julho, sendo composta por seis peritos indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e designados pelo Presidente da Assembleia da República, e seis peritos indicados pelos grupos parlamentares: João Guerreiro (antigo Reitor da Universidade do Algarve), Carlos Fonseca (Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro), Edelmiro Lopes Iglesias (Universidade de Santiago de Compostela), Paulo Fernandes (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), António Salgueiro (Gestão Integrada de Fogos Florestais), Richard de Neufville (MIT – Estados Unidos da América), Frutuoso Pires Mateus (engenheiro militar), Marc Castellnou Ribau (chefe da Área Florestal do Corpo de Bombeiros da Catalunha e presidente da Fundação da Ecologia do Fogo e Gestão de Incêndios), Joaquim Sande Silva (Escola Superior Agrária de Coimbra), José Manuel Gomes (Direção-Geral da Administração e Emprego Público e antigo Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil), Francisco Castro Rego (Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e Centro de Ecologia Aplicada) e Paulo Rainha Mateus (Ministério da Agricultura, assessor do projeto SIMWOOD, docente convidado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro).