Com Sessão em Proença-a-Nova
Socialistas esclarecem Orçamento do Estado
O Partido Socialista (PS) realizou, sábado, em todos os distritos do País, sessões de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2017.
No Distrito de Castelo Branco, a Federação Distrital do PS, liderada por Hortense Martins, num ato de descentralização levou a atividade, que contou com a participação do ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, para a Zona do Pinhal, mais concretamente para Proença-a-Nova.
Assim, foi a Capoulas Santos que coube a apresentação do OE, que os socialistas classificam como “justo e equilibrado e que cumpre os compromissos do programa do Governo e em simultâneo e os compromissos internacionais. Um orçamento que reduz o défice, a dívida, e o peso dos impostos no produto interno bruto (PIB)”.
Na sessão foram explicadas as principais características do Orçamento, que “continua o trabalho de recuperação de rendimentos para as famílias portuguesas e de proteção social que promove o crescimento económico sustentável”, referiu Capoulas Santos.
Por seu lado, Hortense Martins relembrou “o retrocesso provocado pelos quatro anos de governação CDS/PSD, com o aumento da pobreza e fragilização da economia e dos estratos mais frágeis da população, nomeadamente as crianças e os idosos, mas também ao nível regional, onde a crise foi ainda mais grave, nestas regiões do Interior, onde assistimos a decréscimos muito elevados da população (menos de 10.000 pessoas no Distrito de Castelo Branco)”, realçando que “este Orçamento comporta um aumento extraordinário para as pensões, que ficaram congeladas no tempo da crise, mas todas as pensões mínimas, terão o habitual aumento, de acordo com a fórmula definida e como tiveram anteriormente”.
Acrescentou que “foi o PSD/CDS quem cortou as prestações sociais, nomeadamente o Complemento Solidário para Idosos, dirigido aos idosos mais pobres de todos” e relembrou que “esta prestação foi criada pelo PS, que voltou a atribuir-lhe a necessária e adequada importância, no sentido de precisamente reverter a pobreza entre os nossos idosos, sendo considerada internacionalmente como o melhor instrumento para esse efeito”.
Hortense Martins sublinhou que ”temos assim o grande desafio de prosseguir a recuperação, já iniciada no ano passado e continuar a ter e acentuar as políticas que deem resposta aos problemas sentidos nestas regiões, que necessitam de políticas que levem à fixação de população. Assim, este Orçamento assenta na necessidade de políticas dirigidas à valorização de recursos existentes no nosso território, nomeadamente ao nível das florestas, agroalimentar e turismo, como exemplo das atividades que se estão a reforçar”. Nesta matéria exemplificou com a medida que reduz a taxa de IRC para 12,5 por cento em relação às empresas que operam em territórios do Interior, para os primeiros 15.000 euros de lucros tributáveis.
Foi ainda referido o Programa Nacional para a Coesão Território, aprovado recentemente em Conselho de Ministros, “que contém muitas medidas transversais e sectoriais, o que afirma uma atenção especial a estas regiões, necessitadas de investimento e de uma diferenciação positiva, que esperamos sejam vertidas em ações concretas o quanto antes e de forma consistente. Aliás muitas das medidas já estão em curso”.
A presidente da federação e deputada destacou também que “não podemos deixar de lembrar a descida das portagens, em 15 por cento para os ligeiros e 30 por cento para os pesados, descontos que se materializaram recentemente, cumprindo assim um compromisso assumido pelo PS” e recordou notícias recentes que “revelam que, apesar destes descontos as receitas aumentaram na A23 e A25, o que demonstra o acerto desta medida sobre todos os pontos de vista”.
Hortense Martins referiu-se também ao “bom trabalho dos autarcas, nomeadamente do PS, que estão próximos das populações e têm uma estratégia de desenvolvimento para os seus concelhos, o que tem sido levado a cabo com sucesso, como é o caso de Proença-a-Nova, através do seu autarca João Lobo, estando a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor e que é demonstrativo da sua importância, sendo mesmo essencial para fazer face à crise vivida por estas populações”.