Joaquim Martins
O drama da violência doméstica
O drama da violência doméstica – A nova campanha da PSP visando a luta contra a violência doméstica é oportuna e necessária. A aproximação do 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres – é um bom pretexto. É que os dados já conhecidos do relatório anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) mostram que a violência doméstica não tem deixado de aumentar e que o problema exige respostas e medidas concretas. Gritam por medidas as 29 vítimas mortais, por maus tratos, e as 29.000 queixas apresentadas, em que 90 por cento são de mulheres.
“É essencial a criação de um plano de ação que seja verdadeiramente monitorizado, fiscalizado e acompanhado, e que contenha medidas concretas com dotação financeira apropriada que permita a sua real implementação” pede a APAV no Manifesto Para um Plano de Direitos das Vítimas de Crime em Portugal.
Urge, para além de qualquer plano de ação, envolvendo as estruturas que lidam com o problema, um amplo debate na escola e na sociedade sobre a questão da violência nas relações interpessoais. Urge ainda, colocar no centro das preocupações, as questões da família. É que, como lembra o Papa Francisco na exortação A Alegria do Amor: “A família é um bem de que a sociedade não pode prescindir, mas precisa de ser protegida. A defesa destes direitos é «um apelo profético a favor da instituição familiar, que deve ser respeitada e defendida contra toda a agressão…” (nº45)
A violência doméstica reflete a violência de uma sociedade cada vez mais egoísta, narcisista e avessa a compromissos; Uma sociedade em que tudo é provisório, até a família, que, como denuncia o Papa na mesma exortação, se está a transformar num “lugar de passagem” em que se recusa a assunção de vínculos; uma sociedade em “decadência cultural que não promove o amor e a doação”.
A violência doméstica é um drama e um crime… Somos todos responsáveis!