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13 maio 2015

Celeste Capelo
REINVENTAR A DEMOCRACIA

Diz-nos a História que em Atenas, berço da democracia, Séc. V a.c., surgiu um regime de governo cujo lema era “o governo do povo, pelo povo e para o povo “.
Nesse tempo teria dito Péricles que este regime “Beneficia muitos ao invés de poucos”.
Foi tão grande a sua importância como célebre influente estadista, orador e um dos principais líderes democráticos de Atenas, ao ponto de o século V a.c. ficar conhecido na história como o “Século de Péricles”.
Em Inglaterra no Sec. XIX e, durante a revolução industrial foi adoptado este regime democrático que vigora até aos dias de hoje e, em Portugal, há 40 anos, salvo um pequeno período de grandes convulsões a seguir à implantação da República.
Este pequeno apontamento, para de certa forma, enquadrar o que pretendo dizer nesta crónica que levo mensalmente aos leitores da Gazeta do Interior.
Li, em diagonal, um livro agora escrito pelo Professor e Investigador Manuel Arriaga, curiosamente com o mesmo nome do 1º Presidente constitucional da República Portuguesa, cujo título em Português é: Democracia: Um guião para a Política, reinventando.
Já tenho, em conversas académicas, falado várias vezes em reinventar ou reformular a democracia. Este livro que citei vem ao encontro do meu pensamento, embora não concorde com algumas das premissas nele descritas.
Voltando ao preâmbulo com que iniciei esta crónica, o conceito de democracia não foi sempre desenhado de igual forma. Teve em conta a evolução dos contextos geopolíticos, os contextos sociais e, só como um pequeno exemplo, devo referir que, o conceito de cidadão actual, não é o mesmo que era na Antiga Atenas.
Agora, na era da globalização, impõe-se a reinvenção da democracia.
A prová-lo estão recentes casos ocorridos por toda a Europa e aqui mais perto em Portugal.
Será que a democracia admite que a direcção de um sindicato, e refiro-me ao sindicato do pilotos da TAP, possa representar democraticamente a classe, decretando uma greve contestada pela maioria dos próprios pilotos? Que força sindical tem dinheiro para pagar 10 dias de greve a quem a fez, quando, segundo sabemos, a classe dos pilotos é muito bem paga, pelo que o pagamento dos dias de greve tem de corresponder ao salário usufruído em tempo normal?
Não é minha intenção criticar o salário dos pilotos. Sei que é uma profissão que exige grandes responsabilidades, com elevado grau de cansaço devido aos fusos horários que constantemente estão a mudar. O que me pergunto é: que legitimidade tem um sindicato, ou melhor dizendo, qual é legitimidade da direcção de um sindicato que põe em risco a viabilidade de uma empresa? Quem terá sido o iluminado que numa negociação de privatização de uma empresa consagra o direito a que uma parte, e sublinho uma parte dos trabalhadores, obtenha de mão beijada, 20% na negociação de privatização?
Que responsabilidade tem um dirigente sindical que vem, perante todo o País vangloriar-se de ter infligido à empresa um prejuízo de 30 milhões de euros?
Como Democrata Cristã que sou, sei que no programa desta força política é reservado aos trabalhadores o direito de poderem receber dividendos dos lucros das empresas, fazendo deles o que entenderem, nomeadamente investindo na empresa, tornando-se assim accionistas da empresa onde trabalham. Isto seria bom se em Portugal houvesse, quer da parte dos empresários, quer da parte dos trabalhadores a consciência cívica das implicações que tem a frase consignada na Constituição_ o direito ao trabalho.
Quando no meio se metem os sindicatos, leis laborais sem pés nem cabeça, fiscalidade agressiva e até maçonaria, tudo isto deixa de ter sentido em nome da democracia.
Faltava mais esta: Quando é que uma denúncia anónima tem credibilidade, ao ponto do chamado Super Juiz, (nem sei porque lhe chamam Super Juiz, já que a função de julgar e aplicar a boa Justiça é difícil e, se todos os Juízes o têm de fazer, então são todos Super Juízes), ter ido á P.G.R. mostrar as suas contas, o seu vencimento, o salário da sua mulher, as suas dívidas etc. Mas que democracia é esta?
REINVENTE-SE A DEMOCRACIA.

13/05/2015
 

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