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10 junho 2015

APROVADO POR MAIORIA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Câmara compra Monte do Pardal

Amcb monte pardal 02.jpgA Assembleia Municipal de Castelo Branco, aprovou, por maioria, com uma abstenção do Bloco de Esquerda, a compra do Monte do Pardal pela Câmara, para posterior venda à respetiva associação de agricultores.
Recorde-se que tal como a Gazeta noticiou na edição da semana passada, o Monte do Pardal, localizado nos Lentiscais, na sequência da reforma agrária ficou na posse do Estado, sendo que, agora, há interesse deste em vendê-lo, enquanto da parte da Associação de Agricultores do Monte do Pardal, existe o interesse em adquiri-lo.
Assim, neste processo a Câmara assume o papel de facilitador, adquirindo o Monte do Pardal por cerca de 900 mil euros, para de seguida o vender à Associação de Agricultores.
Na apresentação da proposta, o presidente da Câmara, Luís Correia, adiantou que “fui contactado pelas duas partes, Direção-Geral do Tesouro e Finanças e Associação de Agricultores do Monte do Pardal”, de modo a que autarquia seja a instituição facilitadora na compra.
Isto, porque, “há a dificuldade de fazer a venda diretamente do Estado para os agricultores. A questão foi colo- cada à Câmara e, assim, a venda é mais fácil em termos administrativos”.
Um processo que tem de ser célere, porque, como explicou Luís Correia, o secretário de Estado só tem o mês de junho para fazer a venda, porque no início de julho há a possibilidade da marcação das eleições Legislativas”.
De acordo com Luís Correia, no dia em que se realizou a Assembleia, quinta-feira, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças confirmou que concorda com a venda direta à Câmara”, revelando, depois, que “não é um processo simples, há questões muito complexas”, referindo-se “a questões legais e de direitos de preferência”, entre outros, que fez questão de expor às deputados da Assembleia e concluir que “acreditamos no bom senso e na boa vontade de todas as partes, em relação a esses problemas”.
Pela bancada do Partido Social Democrata (PSD), Álvaro Batista recordou que “neste momento o prédio está arrendado a várias dezenas de produtores agrícolas, rendeiros, que não podem se despejados, para concretizar este projeto”, sublinhando que outro problema resulta do facto que “não é um prédio adquirido pelo Estado, chega pela reforma agrária e tem limitações quanto à venda”.
João Pedro Delgado, da Coligação Democrática Unitária (CDU), aproveitou a ocasião, para relembrar que este “é um negócio que se arrasta há muitos anos, principalmente em desfavorecimento dos agricultores”.
Já Jorge Neves, afirmou que “em nome da Junta de Freguesia de Castelo Branco, à qual pertence o Monte do Pardal, felicito a Câmara por esta situação”, tanto mais que “é um problema que afeta muita gente dos Lentiscais, principalmente a Associação de Agricultores do Monte do Pardal”.
Aspeto que foi também realçado pelo Partido Socialista (PS), através de Joaquim Martins, ao afirmar que “é a resolução de um problema, embora os que ficam por resolver sejam muito grandes”, revelando esperança que “seja dada utilização àquele espaço de uma forma racional e seja posto ao serviço da agricultura”.

09/06/2015
 

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