PSD e CDU propõem preço da água igual para a câmara e juntas de freguesia
Socialistas chumbam moção e falam em demagogia
A Assembleia Municipal de Castelo Branco chumbou uma moção que propunha que o preço da água cobrado às juntas de freguesia pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco (SMAS) passasse a ser de um cêntimo por cada metro cúbico, valor esse igual ao cobrado pelos serviços à Câmara.
A moção, que foi apresentada na sessão da Assembleia Municipal realizada segunda-feira, pelos deputados do PSD e da CDU, foi rejeitada por maioria, com os votos contra da bancada do PS.
De acordo com a moção, “razões de equidade e de elementar justiça levam a que haja um tratamento igualitário de todos os consumidores de serviços que se encontrem em situação similar” e adianta que neste contexto, o município e as freguesias, “visam no essencial servir o mesmo conjunto de cidadãos e devem-se complementar na sua atividade”.
Ora, segundo os subscritores do documento, a Câmara de Castelo Branco paga aos SMAS a água que consome a um cêntimo o metro cúbico e esse preço é pago, “tanto para a água que é usada para regar relvados e jardins e também gasta em cantinas e instalações sanitárias”.
Acrescentam ainda que as freguesias pagam a água que consomem a preços similares aos que são suportados pelos consumidores privados, pelo que propuseram a aprovação do documento “no sentido de recomendar à Câmara Municipal que as freguesias passem a pagar aos SMAS a água que consomem exatamente ao mesmo valor que é debitado à autarquia, ou seja, um cêntimo por cada metro cúbico”.
A moção acabou por ser chumbada pela maioria socialista e o deputado Leopoldo Rodrigues explicou a decisão da sua bancada.
“O PS está contra esta proposta por uma razão, não vai alimentar a demagogia do PSD, que tira coelhos da cartola e tenta criar mal-estar entre a Câmara e as juntas de freguesia. É uma proposta demagógica e sem sentido. Nunca ouvi nenhum presidente de junta reclamar relativamente ao custo da água e à forma como é faturada”, afirmou.
De igual modo, o presidente do município, Luís Correia, classificou a proposta como “a mais pura demagogia” e explicou que Câmara e juntas de freguesia têm personalidade jurídica diferente.
“Nós temos uma política conjunta entre a Câmara e as juntas de freguesia e não medimos o que cada uma deve pagar. Se o fizéssemos, as juntas seriam prejudicadas”, adiantou Luís Correia.
O autarca reforçou a ideia de que o objetivo desta proposta “é fazer demagogia e colocar as juntas de freguesia contra a Câmara. Isso é um pensamento muito perigoso”, concluiu.
Quanto aos subscritores da moção, o deputado da CDU, João Pedro Delgado, disse que a proposta “tem todo o sentido e é de elementar justiça”.
O CDS/PP, pela voz do deputado António Figueiredo Santos, apoiou a moção, “porque representa equidade”.
Já o deputado do PSD, António Carmona Mendes, explicou que o partido avançou com a moção, “porque a fatura da água é uma das coisas que mais pesa nas contas das juntas de freguesia”.